Governo
CVM, Susep e Previc podem virar uma super agência reguladora
- 6/11/2024
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O projeto de reunir a CVM, Susep e Previc em único órgão, que já foi idealizado e desidealizado há pelo menos quatro titulares do Ministério da Fazenda, não foi engavetada novamente, como parece. A proposta está sendo recosturada por Fernando Haddad, mas não só por Fernando Haddad. A novidade é que a iniciativa vem sendo discutida também em outra seara, na Casa Civil, com a participação direta do ministro Rui Costa. O que está em debate é se a nova e vitaminada estrutura continuaria como uma autarquia, atual situação de todos os virtuais integrantes, ou se seria elevada à condição de agência reguladora. Ou melhor, uma super agência reguladora, tendo sob a sua jurisdição o mercado de capitais, seguros, previdência privada. Enfim, uma boa parcela do PIB. Nesta última hipótese, o sarrafo – ou status – aumenta. Rui Costa discute o assunto como uma questão de Estado. É como se não existisse nenhum indício de que o próprio Costa gostaria de ampliar sua esfera de influência para outros mares nunca dantes navegados.
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