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Contencioso entre empresas de banda larga e Telefônica deve parar na Justiça
- 30/08/2023
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Entidades como a NEO e a Telcomp, que representam mais de 200 empresas independentes de banda larga, TV paga e telefonia, já preparam uma ofensiva jurídica com o objetivo de barrar o acordo entre a Telefônica e a Winity, leia-se Pátria Investimentos e Blackstone. A operação é objeto de uma disputa no âmbito administrativo, mais precisamente na Anatel. No entanto, entre as associadas da NEO e da Telcomp, há um entendimento de que as chances de vitória na agência reguladora ficaram pequenas após o voto do conselheiro Alexandre Freire, relator do processo.
A leitura é que Freire apontou o caminho das pedras para o Conselho aprovar o negócio, ao se posicionar favoravelmente ao acordo, respeitando-se algumas contrapartidas para “evitar a concentração de mercado”. Em novembro de 2021, a Winity ganhou a licitação para operar a faixa de 700 MHz em 1,1 mil municípios brasileiros. Nove meses depois, a Telefônica fechou uma parceria com a empresa para o compartilhamento da rede.
Ocorre que o edital do leilão proibia que as quatro três operadoras de telefonia celular do país – Vivo/Telefônica, Claro e TIM – disputassem o certame. As empresas independentes de banda larga acusam a Winity de ter servido quase como um laranja dos espanhóis.
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