Relações Internacionais
Brasil puxa a fila de novo tratado global de propriedade intelectual
- 19/06/2024
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A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) tem mantido tratativas com os governos dos 15 maiores países – entre os quais o Brasil – que assinaram recentemente o Tratado sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados.
O objetivo é não apenas acelerar a entrada em vigor do novo acordo nos 190 países signatários, mas dar uma nova demonstração de força com a sua rápida aprovação pelas maiores economias do Planeta.
Na prática, ele passa a valer após ser ratificado por pelo menos 15 Estados-membros da OMPI – no caso do Brasil, esse papel cabe ao Congresso Nacional. O Tratado, firmado em maio, é resultado de mais de 25 anos de idas e vindas em discussões multilaterais.
A partir de agora, os requerentes de pedidos de patentes com base em recursos genéticos e/ou conhecimentos tradicionais associados, terão obrigatoriamente de declarar o país de origem, a fonte original desses insumos e quais povos indígenas ou comunidades locais forneceram o conhecimento utilizado. Trata-se da ação mais rigorosa já feita pela comunidade internacional para brecar a biopirataria
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