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Bondholders da Oi abrem nova frente judicial após derrota em Nova York
- 22/04/2026
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Os bondholders da Oi não jogam a toalha. Liderados por Pimco, Ashmore e SC Lowy, preparam o contra-ataque após a derrota no Tribunal de Falências dos EUA, no Distrito Sul de Nova York — a Corte negou o pedido de suspensão da venda da V.tal para o BTG, negócio de R$ 4,2 bilhões fechado no início de abril. Além do questionamento à operação propriamente dita, os credores deverão contestar a forma de distribuição dos recursos arrecadados no acordo, abrindo, assim, uma nova frente de batalha nos tribunais. O ponto mais sensível é a proposta do BTG de depositar os valores em uma conta escrow sob sua administração, com a Oi indicando os destinatários dos pagamentos. Trata-se de uma dinâmica que, na visão dos credores, vai contra os mecanismos previstos nos contratos de bonds, que atribuem essa função a um agente de garantias independente, previamente aprovado pelas partes. Para os credores, essa mudança abre uma brecha relevante para contestação. A tendência é que busquem medidas judiciais para exigir o cumprimento estrito da chamada waterfall — a ordem de prioridade de pagamentos.
As teses jurídicas, em si, não são inéditas: já estavam, ainda que de forma difusa, no pedido apresentado à Justiça americana. A novidade está na estratégia. Com o insucesso no Chapter 15, os credores tendem a abandonar a tentativa de travar a operação e passar a explorar essas mesmas alegações de forma mais cirúrgica, em ações autônomas e com foco direto na recuperação de valor. Nesse contexto, devem ganhar tração as alegações de breach of contract — isto é, descumprimento dos contratos que regem os títulos de dívida.
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