Política
Alcolumbre semeia votos para aprovação de subsídios a fertilizantes
- 8/07/2026
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem dito a interlocutores que já conta com aproximadamente 50 votos para aprovar o PL 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, o Profert. A proposta será levada a plenário na semana que vem. Se não chega a ser uma pauta-bomba com os megatons de outras propostas em discussão no Congresso, a medida está longe de ser neutra do ponto de vista fiscal. O texto prevê a concessão de créditos financeiros para empresas que investirem em projetos de fertilizantes e insumos estratégicos, com teto de até R$ 10 bilhões em cinco anos. Na prática, trata-se de renúncia fiscal embalada como política industrial para reduzir a dependência externa do Brasil, hoje fortemente apoiado na importação de fertilizantes. Há ainda uma isenção adicional do AFRMM, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, para mercadorias destinadas a projetos aprovados no programa, com impacto potencial de até R$ 1 bilhão no período. Somadas as duas frentes, a conta pode chegar a R$ 11 bilhões entre 2027 e 2031. O argumento dos defensores é que o custo fiscal se justificaria pela segurança alimentar e pela necessidade de diminuir a exposição do agro brasileiro a choques internacionais de oferta e preço. O problema é que o projeto avança em um momento de aperto nas contas públicas e de disputa aberta por espaço no Orçamento.
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