Governo
AGU trabalha para desarmar uma bomba fiscal de R$ 30 bi
- 20/03/2024
- [addtoany]
De acordo com informações apuradas pelo RR, a Advocacia-Geral da União deverá fechar ainda neste mês um acordo com os governos do Pará e do Amazonas relativo aos pagamentos dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). O acerto vai seguir os moldes da negociação acertada com o Ceará e o Rio Grande do Norte, também mediada pela AGU. A União vai repassar ao Pará e ao Amazonas recursos para o pagamento de antigas dívidas com professores da rede estadual, acumuladas entre 1998 e 2007 – ano em que o Fundef foi substituído pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Todo o trabalho da AGU é no sentido de desarmar uma bomba fiscal. Ao todo, dez unidades federativas cobram da União algo em torno de R$ 30 bilhões por repasses não feitos ao Fundef. Com os acordos, o governo federal calcula que o tamanho dessa conta cairá para R$ 9 bilhões.
Leia Também
Fatal error: Uncaught Error: Call to undefined function get_field() in /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/functions.php:708 Stack trace: #0 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/cadeado.php(1): LiberarConteudo() #1 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #2 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #3 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #4 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/home/tags-icones.php(27): get_template_part('components/cade...') #5 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #6 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #7 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #8 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/single/materias-grid.php(32): get_template_part('components/home...') #9 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #10 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #11 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #12 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/single/linha1.php(21): get_template_part('components/sing...') #13 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #14 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #15 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #16 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/single.php(27): get_template_part('components/sing...') #17 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template-loader.php(113): include('/home/relatorio...') #18 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-blog-header.php(19): require_once('/home/relatorio...') #19 /home/relatorioreservado/www/legado/index.php(17): require('/home/relatorio...') #20 {main} thrown in /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/functions.php on line 708