“Acordão fiscal” é o balão de ensaio da vez – Relatório Reservado

“Acordão fiscal” é o balão de ensaio da vez

  • 28/06/2018
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O senador José Serra teria desfiado uma proposta rocambolesca junto aos mais emplumados tucanos, com destaque, é claro, para Fernando Henrique Cardoso. Serra não estaria disposto a protagonizar seu plano das Arábias. Já lhe bastaria a paternidade da ideia. As batatas ficariam com FHC, conforme sua ideia. O invento em questão seria a costura de um “acordão fiscal” entre os concorrentes à Presidência. Por “acordão fiscal” entenda-se uma proposta para o saneamento da gravíssima situação das contas públicas que seria encaminhada a Michel Temer em nome de todos os candidatos.

A solução viria de um expressivo corte na política de renúncia fiscal do governo ainda em 2018, de modo que a medida pudesse ter impacto já no primeiro ano de gestão do novo presidente. No roteiro idealizado por Serra, caberia a FHC fazer um périplo entre os principais postulantes ao Palácio do Planalto para testar a aceitação da medida e costurar o apoio uníssono. Somente, então, a proposta seria formalmente levada a Temer, com a sua aprovação já previamente acordada – Fernando Henrique reza pela máxima de Tancredo Neves, que dizia só enviar uma carta quando já sabia a resposta.

A premissa que move Serra é a de que o legado fiscal de Michel Temer é uma ameaça comum a todos, que põe em xeque a governabilidade do país desde o primeiro minuto do próximo mandato. Com as medidas adotadas pelo governo Temer para conter o motim dos caminhoneiros, a margem de manobra para o cumprimento da meta de déficit fiscal fixada para 2019, R$ 139 bilhões, foi reduzida. Os gastos discricionários previstos para este ano já foram cortados de R$ 129 bilhões para R$ 122 bilhões. Quando a linha d ´água se aproxima dos R$ 80 bilhões, já é possível configurar um cenário de shutdown.

No mundo paralelo concebido por José Serra, o corte das renúncias fiscais daria ao próximo governo uma folga fiscal sem qualquer medida que precisasse passar pelo Congresso. O total de benefícios tributários somou no ano passado R$ 354 bilhões. Ou seja: uma diminuição de 40% desse valor daria para cobrir todo o déficit primário projetado para 2019. A medida permitiria enfrentar outro desafio fiscal, que deverá se perpetrar até 2024: honrar a “Regra de Ouro”. Temer deixará um legado cujo cumprimento é inviável, um estouro de R$ 350 bilhões em 2019. É justo, digamos assim, que seja ele o cirurgião da enfermidade que causou.

A proposta a ser levada a Michel Temer partiria da premissa de que ele é o homem certo para colocar o guizo no gato. Trata-se de um presidente impopular que está a apenas seis meses de deixar o governo. Ou seja: a essa altura, seu desgaste em realizar um corte na política de renúncias fiscais seria residual. Como, a princípio, o governo não dispõe de um candidato competitivo à sucessão de Temer, a medida teria reduzido reflexo eleitoral. Nesse cenário fronteiriço à ficção, o “acordão” surge como um projeto redondo, no qual todos teriam vantagem e o país sairia ganhando acima dos interesses políticos. Pois bem, parece, mas não é.

A premissa de que o terreno fiscal será terraplenado no atual governo, que tomaria as medidas duras, aliviando o futuro governante, parece um doce de coco. O problema começa nos detalhes. Cada candidato daria prioridade aos cortes de maneira diferente, na medida em que seus aliados podem estar entre aqueles que terão seus interesses prejudicados. Outro complicador é que os presidenciáveis teriam de ser mosqueteiros de si próprios, ou seja, seguir o lema do um por todos,  todos por um. Se qualquer um deles furasse o “acordão”, poderia usar na campanha que foi contrário ao acerto com Temer e denunciar que os cortes foram nocivos a setores relevantes, à economia, à população inteira.

#Fernando Henrique Cardoso #José Serra

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