Destaque
A fusão entre a CVM e o BC está pronta há duas décadas
- 19/07/2024
- [addtoany]
Um dos esportes nacionais favoritos é tirar uma casquinha de ideias antigas cujos autores não são sequer citados. A reorganização do arcabouço regulatório e de fiscalização do sistema financeiro, inclusos os mercados de capitais e de valores mobiliários, é uma proposta que data de 21 anos, feita com o apoio do PNUD e com projeto de lei encomendado pelo Banco Central. Aliás, o projeto encontra-se mofando em alguma gaveta do Banco Central. O que está sendo cogitado é um rearranjo do que já está pronto. Só que a nomenclatura era diferente e não incluía o Banco Central.
A ideia do ex-diretor da CVM e ex-superintendente da Susep, Renê Garcia, era a criação de uma Agência Regulatória Única (ARU), um superórgão autônomo, que englobaria todas as funções da CVM, Susep e Secretaria de Previdência Complementar (SPC), atual Previc. A ARU, aliás, virou dissertação de mestrado de Renê Garcia, com agradecimentos especiais a Sérgio Werlang e Arminio Fraga, a dupla que revolucionou o BC no final do governo FHC. Verdade seja dita, Arminio discutiu a implementação do projeto quando estava no BC. Agora, corretamente elogia o que tentou à época, chamando o super-regulador de padrão-ouro. No novo modelo, mesmo com a divisão de tarefas –para simplificar, o BC, fica com os grandes riscos, e a CVM com os médios – é provável que a autoridade monetária jante a CVM, Susep e SPC e acabe se tornando o órgão referencial.
De qualquer forma, o projeto é melhor do que o modelo vigente. E é bem provável que depois de duas décadas de vai não vai, dessa vez saia do limbo. Existem superposições a serem corrigidas e é preciso passar ainda pelo jogo de interesses do Congresso Nacional. Essa trabalheira fica para o virtual futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo. A boa nova, de qualquer maneira, é a forte probabilidade que a reestruturação do aparelho fiscalizador e regulador do mercado financeiro não volte novamente para a gaveta
Leia Também
Fatal error: Uncaught Error: Call to undefined function get_field() in /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/functions.php:708 Stack trace: #0 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/cadeado.php(1): LiberarConteudo() #1 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #2 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #3 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #4 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/home/tags-icones.php(27): get_template_part('components/cade...') #5 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #6 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #7 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #8 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/single/materias-grid.php(32): get_template_part('components/home...') #9 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #10 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #11 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #12 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/single/linha1.php(21): get_template_part('components/sing...') #13 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #14 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #15 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #16 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/single.php(27): get_template_part('components/sing...') #17 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template-loader.php(113): include('/home/relatorio...') #18 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-blog-header.php(19): require_once('/home/relatorio...') #19 /home/relatorioreservado/www/legado/index.php(17): require('/home/relatorio...') #20 {main} thrown in /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/functions.php on line 708