A “boiada” das agências vai passar
- 8/07/2022
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O presidente Jair Bolsonaro prepara a “farra” das agências reguladoras. Bolsonaro quer aumentar o número de vagas na diretoria desses órgãos, a começar por Anatel e Aneel. A iniciativa não ficará restrita aos altos cargos. Segundo o RR apurou, o governo pretende ampliar também o total de funções gratificadas nas agências.
Tudo em uma canetada só, por meio de uma única Medida Provisória. O que é uma ou outra agência reguladora para um governo que está rasurando a Constituição a torto e a direito? A ideia de fortalecimento do arcabouço regulatório nem sequer é mencionada nas conversas entre Jair Bolsonaro e aliados sobre o tema. Pelo contrário. Por uma lógica reversa, ampliar o número de assentos, com o devido aparelhamento, seria uma forma de diluir por dentro o poder dessas instituições.
Desde a campanha, Bolsonaro tem mostrado pouco apreço pelos órgãos reguladores. Mais recentemente, disse que as agências “criam dificuldades para vender facilidades”, o que, inclusive, rendeu uma nota de repúdio da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). A proposta surge como um afago ao Centrão. Às vésperas das eleições, o Palácio do Planalto terá um punhado de cargos a mais para distribuir entre partidos da base governista. O ministro Ciro Nogueira já teria sido encarregado de mapear indicações para os novos postos. Há cerca de dois meses, o PP, do próprio Nogueira, e o PL, de Valdemar da Costa Neto, foram os principais contemplados na leva de 21 nomeações feitas para agências reguladoras e autarquias.
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