CPI do HSBC é uma pizza a caminho do forno
- 29/06/2015
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Pelo andar da carruagem, bateu o desespero no senador Paulo Rocha (PT-PA), presidente da CPI do HSBC. Rocha está gastando seus últimos cartuchos na tentativa de salvar a natimorta Comissão. Na semana passada, disparou na direção da Receita Federal seguidos requerimentos de quebra de sigilo bancário e fiscal dos 129 brasileiros que supostamente mantiveram contas ilegais no HSBC da Suíça em 2006 e 2007. É pouco provável que o Fisco atenda a s solicitações. O STF já se manifestou, em inúmeras decisões, contrário a quebra de sigilo por CPIs sem a existência de indícios mais fortes de prática de crimes. A CPI do HSBC se ergueu sobre dois nobres propósitos: investigar crimes de evasão fiscal e contribuir para o aprimoramento da legislação tributária e cambial. É uma pena, mas, até o momento, não deu sinais de que conseguirá nem um nem outro. O acordo com as autoridades francesas, que concentram as investigações do SwissLeaks, não rendeu os resultados esperados. As informações têm sido compartilhadas num ritmo extremamente lento. A CPI tentou criar um canal direto com o próprio governo da Suíça. No entanto, a ministra das Finanças suíça, Eveline Widmer- Schlumpf já deixou claro a todos os países com contribuintes citados na lista do SwissLeaks que o compartilhamento das investigações só será possível mediante um tratado de troca automática de informações vinculado a um plano de regularização fiscal. Se, externamente, cresce o descrédito em relação a uma CPI que chegou a ficar 50 dias sem uma única sessão, internamente o iminente fracasso parece ter subido a cabeça e aos ânimos dos parlamentares. Os integrantes da Comissão se acusam mutuamente pelo pífio desempenho dos trabalhos. A ponto de o vicepresidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), ter dito publicamente “que não será o entregador da pizza” prestes a ser servida pelo Senado. tem duas unidades de abate.
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