Categoria: Saúde

O Ministério da Saúde vai aumentar o número de agentes de fiscalização nos maiores portos e aeroportos do Brasil, especialmente nos portos de Santos e do Rio e nos terminais de Guarulhos e do Galeão. Ao mesmo tempo, companhias áreas e operadoras de cruzeiros marítimos vêm sendo orientadas a intensificar as mensagens para que os passageiros informem qualquer sintoma atípico. O objetivo da força-tarefa é mitigar o risco de entrada de passageiros infectados pelo vírus Monkeypox, causador da mpox. Na semana passada, o Ministério da Saúde já teve um alerta. O tripulante de um navio que saiu do Porto de Santos rumo à Argentina ficou em quarentena no país vizinho por apresentar sintomas similares aos da mpox. A doença acabou não se confirmando.

Segundo uma fonte da própria corporação, a Polícia Federal e a Anvisa articulam uma operação conjunta contra empresas e pessoas físicas especializadas em vender, na internet, produtos de alta toxicidade utilizados em procedimentos estéticos invasivos. A PF já teria iniciado uma varredura para identificar os responsáveis pelas centenas de sites que comercializam irregularmente esses insumos. No ano passado, o número de intervenções estéticas no Brasil cresceu 390%! Uma parcela expressiva é realizada no “mercado paralelo”, com a compra de materiais vendidos ilegalmente e/ou a atuação de um profissional não qualificado. A investigação da PF e da Anvisa se dá no calor da forte repercussão em torno da recente morte de um empresário de 27 anos, após ser submetido a um procedimento em uma clínica de estética em São Paulo.

Segundo informações apuradas pelo RR, até ontem, no início da noite, o CFM (Conselho Federal de Medicina) contabilizou mais de 1.600 inscrições de médicos dispostos a trabalhar como voluntários no atendimento às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A maior parte, mais de 700 cadastrados, é composta por jovens de 26 a 35 anos. A relação será enviada nas próximas horas ao Ministério da Saúde e à Defesa Civil. Em caráter emergencial, o CFM já suspendeu temporariamente a exigência de registro no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, para que médicos de fora possam trabalhar no estado.

A migração dos clientes da Unimed-Rio para a Unimed Ferj – anunciada como uma espécie de “Nova Unimed” – está na mira da ANS. Segundo informações filtradas da agência reguladora, os clientes da antiga carteira de pessoa física da Golden Cross, comprada pela cooperativa há 11 anos, ainda não teriam sido integralmente transferidos para a nova empresa. A ANS já acumula mais de 1,5 mil reclamações sobre o caso. Segundo a mesma fonte, o órgão regulador deverá abrir um procedimento administrativo contra a Unimed. Em contato com o RR, a Unimed Ferj informou que “está trabalhando para que a regularização dos atendimentos seja normalizada, tão logo ocorra a transferência da carteira.” Também procurada, a ANS não se manifestou até o fechamento desta matéria.

O Ministério da Saúde está montando um esquema especial para reforçar a vacinação contra a dengue em regiões de fronteira. A Pasta identificou um crescente fluxo de estrangeiros, notadamente venezuelanos e bolivianos, que estão atravessando a divisa para se imunizar contra doença. Boa parte dos países vizinhos não têm estoque da Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, na rede pública de saúde – alguns sequer registraram a vacina.

Há um empenho no Ministério da Saúde com o objetivo de acelerar os trâmites para que a Bio-Manguinhos inicie a produção de vacina contra a dengue em 2024. O ressurgimento do soro tipo 3 do vírus, que há 15 anos não causa epidemias no país, acendeu um sinal de alerta na Pasta – a cepa foi identificada em um estudo coordenado pela Fiocruz Amazônia e pelo Instituto Oswaldo Cruz.  O Ministério da Saúde já solicitou o apoio da Fazenda no sentido de reduzir as exigências burocráticas para a importação de insumos para a produção do imunizante. É parte do esforço da ministra Nísia Trindade para aumentar a taxa de vacinação no país.

O Ministério da Saúde pretende iniciar, ainda neste ano, os estudos técnicos para incorporar ao Programa Nacional de Imunizações a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções, em especial a bronquiolite. O VSR é uma das principais causas de infecções das vias respiratórias e pulmões em recém-nascidos e crianças pequenas. Segundo dados da Fiocruz, 60% dos casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) até os quatro anos de idade são causados pelo vírus sincicial. 

Desde que assumiu, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem tratado como prioridade absoluta ampliar o leque de imunizantes disponíveis no SUS assim como aumentar a cobertura vacinal no país. Os números dos últimos anos são preocupantes. Entre 2001 e 2015, a média da parcela da população com as vacinas em dia sempre esteve acima dos 70%, alcançando seu recorde histórico em 2015 (94%). Esse índice começou a cair em 2016 e despencou – qual a surpresa? – durante o governo Bolsonaro. No ano passado, ficou em 67,94%. 

Em contato com o RR, o Ministério da Saúde informou que “O Programa Nacional de Imunizações (PNI) monitora as duas vacinas (para o vírus sincicial respiratório) com pedido de registro junto à Anvisa e aguarda essa aprovação para realizar as análises técnicas necessárias para verificar a viabilidade de incorporação, que incluem o estudo de viabilidade e demais trâmites junto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).” A Conitec avalia a tecnologia e emite um Relatório de Recomendação que leva em consideração “as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento e avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas”.

O pedido mais recente de registro da vacina contra o VSR foi protocolado na Anvisa em agosto. O imunizante, comercialmente batizado de Abrysvo, é produzido pela Pfizer. A Food and Drug Administration (FDA), órgão regulador dos Estados Unidos, e a União Europeia já autorizaram o seu uso em idosos e gestantes.  A segunda requisição em análise na agência reguladora é da vacina Arexvy, desenvolvida pela GlaxoSmith Kline.

Está sobre a mesa do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin um minucioso estudo elaborado pela indústria farmacêutica com o objetivo de mostrar que o fim do tabelamento dos remédios isentos de prescrição (MIPS) teve impacto inflacionário zero. Os números serão usados pelo Sindusfarma como munição na tentativa de convencer o governo a flexibilizar o controle de preços dos medicamentos. O assunto está quente no setor. Na próxima terça-feira, Daniela Marreco Cerqueira, da Anvisa, participará de uma reunião com a entidade. Daniela foi nomeada recentemente para o cargo de secretária-executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão responsável por definir o reajuste anual dos preços de remédios. 

Enquanto o Centrão atazana sua vida, a ministra Nísia Trindade e sua equipe trabalham. O Ministério da Saúde está monitorando com especial a atenção o avanço do número de casos de coqueluche no país, especialmente no Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A Pasta avalia a necessidade de uma campanha de vacinação emergencial, que poderia ficar restrita a esses estados ou alcançar abrangência nacional. A área fronteiriça não é campeã de casos à toa.

O contágio aumenta em cidades limítrofes à Bolívia, onde o número de infectados disparou, especialmente nas províncias de Pando e Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A doença é altamente contagiosa e o vaivém de pessoas de um lado para o outro pode alastrar o problema. As maiores vítimas são crianças, cujos sistemas imunológicos ainda estão em desenvolvimento, tornando-se presas fáceis para a bactéria Bordetella pertussis, responsável pelo tipo A.

A situação preocupa as autoridades, porque a cobertura vacinal contra a doença anda baixa no Brasil – abaixo de 50%. O imunizante a ser enviado aos estados seria o pentavalente, que protege contra cinco doenças, inclusive a coqueluche. A meta do Ministério da Saúde com este tipo de vacina é atingir 90% da população alvo. Consultada pelo RR, a Pasta não se manifestou. 

Segundo informações filtradas da Anvisa, a diretoria colegiada da Agência pretende bater o martelo sobre a liberação ou não do cigarro eletrônico no Brasil até dezembro. No mês de agosto, o órgão regulador vai iniciar as audiências públicas, pré-requisito para a elaboração da minuta das normas regulatórias que serão apreciadas pelo colegiado. De acordo com a mesma fonte, a diretoria está dividida em relação à decisão a ser tomada.

O bloco contrário teria uma voz influente: o próprio presidente da agência e relator do processo, Antônio Barra Torres. Existem argumentos de caráter científico que o cigarro eletrônico também faz mal à saúde. Há quem afirme, inclusive, que ele seria ainda mais prejudicial. Um dos receios é que o cigarro eletrônico não contente o fumante tradicional. E mais: que seja um convite para a entrada dos jovens no tabagismo.

 Do lado oposto, na diretoria da Anvisa há quem defenda que a liberação seria a melhor forma de inibir a venda de cigarros eletrônicos ilegais no país. 

A primeira visita oficial ao Brasil de Jarbas Barbosa, que assumiu o comando da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) há nove meses, deverá render dividendos comerciais ao país. O epidemiologista brasileiro vem disposto a negociar a compra de soro antiofídico e vacinas produzidas pelo Instituto Butantã, incluindo os imunizantes contra Covid e influenza. Haverá conversas também com a Fiocruz, notadamente para a aquisição de vacinas contra a febre amarela. A agenda de Barbosa deverá incluir também um encontro com a ministra da Saúde, Nisia Trindade, ex-presidente da própria Fiocruz e referência no combate à pandemia no Brasil. 

O volume das encomendas aos dois grandes centros de pesquisa e produção biomédica do país ainda não está definido, mas o negócio é dos grandes. A OPAS pretende aumentar seus estoques de apoio a todos os países da região, notadamente da América Latina e Caribe. As notórias dificuldades econômicas e a dependência de importações tornam a maior parte dessas nações mais vulneráveis. Segundo estudo da própria OAS, esses países, na média, compram no mercado internacional dez vezes mais em vacinas e medicamentos do que a sua capacidade de produção.  

Há articulações no governo para um aporte do BNDES na Hemobrás, fabricante de medicamentos hemoderivados e biotecnológicos controlada pelo Ministério da Saúde. A transfusão financeira teria como objetivo garantir a construção complexo fabril da empresa em Goiana (PE). O cronograma – seguidamente adiado nos últimos anos – prevê a conclusão das obras até dezembro. No entanto, há cerca de duas semanas, membros da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, entre os quais Humberto Costa (PT-PE), visitam o local e constataram os severos atrasos. Nos bastidores, Costa tem sido um dos principais articuladores do pedido de aporte do BNDES.    

Se depender apenas do orçamento da empresa, o prazo de término das obras neste ano é inexequível. Alguns dos blocos dos 17 prédios previstos sequer começaram a ser erguidos. A Hemobrás é vista no Ministério da Saúde como vital para garantir o abastecimento de hemoderivados para a rede pública hospitalar. Hoje, o Brasil ainda depende excessivamente das importações, responsáveis por 50% do consumo interno. Sem a conclusão das obras em Goiana, a Hemobrás é um projeto capenga, dada a impossibilidade de atuar de ponta a ponta na produção de medicamentos. Atualmente, o Brasil envia plasma ao exterior – notadamente à empresa suíça Octapharma – para ser transformado em remédio e posteriormente importado. O aporte do BNDES permitiria, por exemplo, que a Hemobrás iniciasse neste ano a produção do fator recombinante VIII, medicamento fundamental no tratamento da hemofilia.   

O RR tem informações de que o BNDES planeja aumentar sua participação na fabricante de medicamentos Biomm. Com 8,6% do capital, a agência de fomento é hoje o terceiro maior acionista da companhia – atrás da TMG Capital (12,8%) e do Lab Fundo de Investimentos (9,45%). Trata-se de um movimento feito com os dois olhos na saúde pública. A principal motivação do BNDES para o aporte na Biomm é acelerar a produção de insulina na fábrica da empresa em Nova Lima (MG), com o objetivo de reduzir a extrema dependência do Brasil em relação às importações. Atualmente, o país compra no exterior 100% da insulina glargina que consome. Esta é a última geração do medicamento. Hoje, a empresa atua basicamente na comercialização do insumo, a partir de parcerias com laboratórios internacionais. A Biomm distribui aproximadamente 10% da insulina glargina utilizada no país. Esse mercado é um duopólio concentrado nas mãos da Sanofi (64% de share) e da Lilly (26%). Procurado pelo RR, o BNDES não quis se pronunciar. 

Para além da insulina, o entendimento no BNDES é que a Biomm pode vir a ser um dos maiores produtores de medicamentos biotecnológicos e também de vacinas da América Latina. Neste último caso, a atuação da empresa poderia ser potencializada a partir de uma parceria com a Fiocruz, referência na fabricação de imunizantes no país. Ressalte-se que a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi presidente da instituição. O aporte de capital do BNDES permitiria à Biomm avançar em outros projetos, como o desenvolvimento de remédios para tratamento de câncer e a fabricação própria de imunizantes, a começar pela Covid-19. Neste último caso, a empresa tem feito movimentos para entrar nesse setor, mas ainda por meio de parcerias. Recentemente, solicitou à Anvisa o registro definitivo da Convidencia, vacina contra o coronavírus produzida pela chinesa CanSino, mas o pedido foi negado pela agência.  

Curiosamente, o BNDES olha para o futuro fazendo uma volta ao passado. O banco foi um dos primeiros financiadores da criação da Biomm, nascida a partir de uma costela da Biobrás, vendida em 2002 para a dinamarquesa Novo Nordisk. Nos primórdios, a agência de fomento chegou a ter 15% do capital, um negócio à época pautado por suspeições. Um dos idealizadores da Biomm é o empresário Walfrido dos Mares Guia, ainda hoje acionista da empresa, com 5,9%. Mares Guia foi ministro do Turismo no primeiro mandato de Lula. 

O Ministério da Saúde deverá iniciar, nos próximos dias, uma ampla auditoria dos estoques de vacinas em todo o país – seja em poder do próprio governo federal ou das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A gestão do ex-ministro Marcelo Queiroga deixou vários pontos cegos em relação ao controle da quantidade de imunizantes disponíveis. O principal objetivo da ministra Nísia Trindade e de sua equipe é evitar casos similares ao criminoso desperdício de vacinas contra a Covid. Mais de 39 milhões de doses foram perdidas por não serem aplicadas dentro do prazo de validade, impondo aos cofres públicos um prejuízo estimado em R$ 2 bilhões. Parte expressiva desse volume venceu em 31 de janeiro – conforme o RR antecipou com exclusividade. Quase dois meses antes, a publicação revelou que o Brasil corria o risco de perder 20 milhões de unidades do imunizante com validade exatamente até o fim de janeiro. Lamentavelmente, dito e feito.  

Além de perdas como essa, o intuito da auditoria é identificar a falta de determinadas vacinas na rede pública. Em sua reta final, o governo Bolsonaro teria interrompido negociações para a reposição de estoques. Segundo o RR apurou, o Ministério da Saúde já teria identificado, por exemplo, déficit da vacina BCG, contra a tuberculose. A Fundação Ataulpho de Paiva, única fabricante do imunizante no país, estaria com dificuldades de entregar o produto pela falta de agulhas. Por ser aplicada em crianças recém-nascidas ou até um ano de idade, a BCG exige o uso de seringas específicas para a administração de doses de 0,05 ml. Parcela significativa dos recursos da Fundação Ataulpho de Paiva para a aquisição de insumos e desenvolvimento de vacinas vem de verbas do Ministério da Saúde. Some-se a isso o fato de que a fábrica da instituição, no Rio de Janeiro, sofreu interdições por falta de condições ideais, forçando a importação da vacina. No entanto, de acordo com a mesma fonte, o Ministério da Saúde não teria feito encomendas no volume necessário para suprir a demanda.  

O comitê de transição tem feito estudos em torno da transferência dos 51 hospitais universitários sob gestão federal do Ministério da Educação para a Pasta da Saúde. A proposta tem o aval dos grupos de trabalho das duas áreas. A mudança seria estendida também à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), hoje pendurada no MEC – 41 dessas unidades hospitalares são vinculadas à Rede Ebserh. A principal premissa para a mudança é que esses hospitais, não obstante seu papel acadêmico, têm mais sinergia com a Saúde. Todos eles operam 100% dentro do SUS. Embora, em termos absolutos, representem somente 2% de todos os hospitais públicos do Brasil, essa rede responde por mais de 10% dos leitos e de algo em torno de 12% das internações no âmbito do Sistema Único de Saúde. Com a migração, os hospitais universitários poderiam ter acesso a verbas do SUS. 

Hoje, os recursos para custeio e parcos investimentos nessas unidades vêm quase que integralmente do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), criado em 2010, no último ano de mandato do Lula II. O Rehuf prevê verbas de R$ 1,5 bilhão para 2023. Além da questão orçamentária, há ainda motivações de ordem administrativa para a mudança. Na avaliação dos grupos de trabalho da transição, os hospitais universitários não são exatamente uma prioridade do Ministério da Educação. Por esta linha de raciocínio, a transferência para a Saúde traria ganhos de gestão para essas unidades.

Logo em seu primeiro mês – e nem um dia a mais – o governo Lula terá um grave problema na área de saúde pública para resolver. Segundo o RR apurou, há cerca de 20 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 nos estoques do Ministério da Saúde com validade somente até 31 de janeiro. Ou seja: essa enorme quantidade de imunizantes – equivalente a quase 10% da população brasileira – poderá ser perdida se não for aplicada nesse período. Tomando-se como base o custo médio de cada dose para o governo – algo em torno de R$ 30 -, significa dizer que aproximadamente R$ 600 milhões podem escorrer ralo abaixo. Consultado pelo RR, o Ministério da Saúde não informou especificamente o número de vacinas em estoque com vencimento até a data de 31 de janeiro. A Pasta confirmou somente o que já se sabia, ou seja, que “19.466.442 de pessoas estão em atraso com a segunda dose do esquema primário da vacina contra Covid-19”. Ainda segundo o Ministério, outros “69.153.023 estão em atraso com a primeira dose de reforço e 31.024.261 ainda não tomaram a segunda dose de reforço.” No país em que o chefe de governo atacou e ironizou a vacina por tantas vezes não chega a ser uma surpresa.  

O RR perguntou também ao Ministério da Saúde se há alguma nova campanha em estudo para estimular a população a se vacinar. A Pasta disse que “reforça constantemente, por meio de campanhas de comunicação e ações divulgadas nos canais oficiais, a importância da população completar o esquema vacinal com as doses de reforço indicadas para cada idade, garantindo assim a máxima proteção contra o vírus, e também recomenda que estados e municípios realizem a busca ativa da população que ainda não completou o esquema vacinal.” Ou seja: ao que tudo indica, vai sobrar para o próximo governo o desafio de lançar uma campanha emergencial e em tempo exíguo para expor publicamente a gravidade do problema e evitar a perda de milhões de doses de vacina. 

A Anvisa vai autorizar nos próximos dias as primeiras importações de produtos derivados da cannabis do Uruguai, destinados a uso medicinal. Segundo informações filtradas da agência reguladora, a compra no país vizinho será condicionada à prescrição por profissionais médicos com CRMs válidos. É só o primeiro passo. A Anvisa já estuda liberar as importações de outros países. No ano passado, o mercado de medicamentos à base de cannabis movimentou cerca de R$ 130 milhões, essencialmente de produtos fabricados no país.