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Investidores da Braskem acionam Justiça americana por desastre ambiental de Maceió
- 5/03/2024
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O crime ambiental da Braskem em Maceió está se transformando em um contencioso de dimensão internacional. O RR apurou que investidores norte-americanos, detentores de títulos da companhia, se mobilizam para entrar com uma nova ação na Justiça dos Estados Unidos. O objetivo seria pleitear uma indenização por perdas decorrentes do impacto do desastre sobre os resultados da empresa – a Braskem afirma já ter provisionado em balanço mais de R$ 14,4 bilhões.
De acordo com a mesma fonte, um dos escritórios de advocacia envolvidos no caso é o Pomerantz, de Nova York. A firma chegou, inclusive, a disponibilizar e-mail e telefone exclusivo para investidores da companhia brasileira nos Estados Unidos. Trata-se de um dos escritórios que, em 2020, ajuizaram outra ação coletiva contra a Braskem no Tribunal Distrital de Nova Jersey já àquela altura também por prejuízos relacionados à mina de sal-gema de Maceió.
Em contato com o RR, a Braskem disse que “firmou cinco acordos com autoridades federais, estaduais e municipal que estão sendo cumpridos integralmente” e que “todos os acordos são fruto de ampla discussão, baseados em dados técnicos, têm respaldo legal e foram homologados na Justiça.” Em relação aos processos que ganham corpo em Cortes internacionais, a companhia praticamente antecipa sua defesa: alega que “a competência para tratar os temas relacionados a Maceió é da Justiça brasileira, onde estão localizados os imóveis, os moradores, a sede da empresa e onde foram firmados os acordos com as autoridades.” A Braskem “reitera a necessidade de se preservar a segurança jurídica, a autonomia e competência dos órgãos signatários, pilares fundamentais para a sustentação do sistema jurídico brasileiro.”
Além dos Estados Unidos, o caso já chegou também à Justiça da Holanda, onde a Braskem tem três subsidiárias – Braskem Netherlands B.V; Braskem Netherlands Finance B.V; Braskem Netherlands Inc. B.V. A fundação Stitching Environment and Fundamental Rights (SEFR), que representa interesses de vítimas de crimes ambientais, e o escritório de advocacia Pogust Goodhead têm cadastrado o nome de moradores de Maceió, que vão se juntar em uma ação coletiva contra a empresa da família Odebrecht e da Petrobras na Holanda.
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