Justiça
Ibama quer punição ainda mais pesada contra a Syngenta
- 8/05/2023
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A nova gestão do Ibama, à frente o ambientalista Rodrigo Coutinho, não está disposta a dar trégua à Syngenta. Segundo o RR apurou, o Instituto estuda reabrir o processo administrativo contra a multinacional suíça. A empresa é acusada de orientar funcionários como esconder um insumo altamente poluente, o bronopol, com o objetivo de ludibriar fiscais do Ibama durante uma visita de inspeção em novembro de 2021, conforme revelou o UOL. No entendimento da diretoria do Instituto, o acordo firmado pela gestão anterior com a Syngenta para encerrar o processo administrativo não levou em consideração uma série de agravantes para o caso. A reabertura da investigação – conduzida por um governo muito mais severo em relação a causas ambientais e por um Ibama subordinado à ministra Marina Silva – pode trazer desdobramentos ainda mais pesados para a companhia.
Inicialmente, ainda sob a égide do governo Bolsonaro, a gestão do Ibama contentou-se em firmar um acordo de R$ 4,5 milhões com a Syngenta para encerrar o processo administrativo. No entanto, a própria AGU barrou o armistício, considerando que o caso estava barato demais para a empresa. A Procuradoria da República entrou em cena e catapultou o valor da multa para R$ 1,3 bilhão. A pedido da Syngenta, a Justiça Federal de São Paulo anulou a punição. A multinacional alega que já pagou seus pecados ao assinar o primeiro acordo com o Ibama, no valor de R$ 4,5 milhões. Não é o que atual direção da autarquia entende. A ordem no Instituto é usar de todos os expedientes tanto no âmbito administrativo quanto jurídico para punir os suíços exemplarmente.
Procurado, o Ibama não se manifestou. Em contato com o RR, a Syngenta confirmou a multa inicial de R$ 4,5 milhões aplicada pelo Ibama e afirma que “pagou os valores indicados e acordados.” A companhia disse também que, após o Instituto ter anulado “unilateralmente o acordo celebrado e já quitado”, impetrou “mandado de segurança por entender que a anulação do acordo era inadequada. O Judiciário, então, apenas suspendeu liminarmente a decisão do Ibama, mantendo a validade da conciliação.” A Syngenta garante ainda que “estudos realizados por laboratórios especializados em pareceres sobre o caso confirmaram que os produtos em questão não tiveram reflexos do ponto de vista ambiental, nem de saúde humana e nem de eficácia agronômica.
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