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Flavio Dino quer plano para combater a superlotação nas cadeias
- 15/12/2022
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O futuro ministro da Justiça, Flavio Dino, estuda medidas com o objetivo de combater o grave problema da superlotação dos presídios no Brasil. Uma das principais propostas sobre a mesa é a criação de centros de reabilitação para presos que cometeram pequenos delitos. Essas unidades seriam construídas dentro de complexos penitenciários federais, em áreas isoladas e aparteadas dos demais presos. Elas teriam o apoio de ONGs especializadas em acompanhamento psicológico e na capacitação de mão de obra para auxiliar na ressocialização dos presos. O projeto seria conduzido em parceria com os governos estaduais, que concentram a maior parte dos presídios do país.
A iniciativa é inspirada no programa prisional norte-americano, notadamente nas penitenciárias do Texas. O estado, curiosamente um dos mais conservadores dos Estados Unidos, é tido como aquele que vem apresentando os melhores índices de recuperação e reintegração de detentos à sociedade no país. No caso específico do Brasil, além de pavimentar a reintegração dos detentos à sociedade, um dos objetivos principais é evitar que presos de menor risco acabem sendo cooptados por facções criminosas dentro das cadeias. O PCC, por exemplo, é notório pela sua capacidade de arregimentar e treinar novos integrantes nos próprios presídios.
A ideia entre os integrantes do comitê de transição de Justiça e segurança pública é realizar, ainda no primeiro semestre de 2023, um mapeamento dos presos de baixa periculosidade, tanto em presídios federais quanto estaduais – o trabalho ficará a cargo do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), vinculado à Pasta da Justiça.
Números já compartilhados pelo Ministério da Justiça com o grupo de trabalho comandado por Flavio Dino mostram o tamanho do caos. Hoje, o Brasil tem um déficit de aproximadamente 210 mil vagas. São mais de 800 mil detentos em todo o país. Uma das questões mais graves, que vai além dos poderes do Ministério da Justiça, é o elevado número de encarcerados ainda à espera de julgamento. Quatro entre dez detentos do país não foram condenados. Segundo projeções do Conselho Nacional de Justiça e do Depen, na marcha atual o Brasil pode chegar a 1,5 milhão de presos em 2025.
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