Ministério da Economia estuda nova antecipação de dividendos da Petrobras
- 10/10/2022
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A equipe econômica busca soluções para cobrir os dispêndios feitos pelo governo Bolsonaro que estão fora do teto de gastos. Uma das propostas que ganha força é antecipar o pagamento dos dividendos da Petrobras referentes ao quarto trimestre, repetindo expediente já adotado na distribuição dos lucros do segundo trimestre do ano. Nesse caso, a estatal procederia a remuneração dos acionistas até 20 de dezembro, o que permitiria ao Tesouro lançar esses recursos nas contas públicas de 2022.
Em conversa com o RR, a Petrobras informou que, no primeiro semestre de 2022, a União recebeu cerca de R$ 32 bilhões de dividendos da empresa. Com a nova parcela de dividendos aprovada em 28 de julho, o valor da remuneração da União somará R$ 64,1 bilhões neste ano – informação também confirmada à newsletter pela companhia. Perguntada especificamente sobre a possibilidade de antecipação do pagamento do valor referente ao quarto trimestre, a estatal não se pronunciou.
Haveria ainda a hipótese de recursos originalmente reservados para investimentos serem redirecionados para o pagamento de dividendos, o que aumentaria o valor da remuneração aos acionistas previsto para este ano – esse remanejamento poderia ser compensado em 2023. O nó fiscal é grande. A “PEC das Bondades” criou cerca de R$ 41 bilhões em despesas adicionais, não previstas no orçamento. Entram nessa conta o valor adicional do Auxílio Brasil de R$ 600 até dezembro, o vale-gás e os benefícios a caminhoneiros e taxistas. Cerca de R$ 12 bilhões já foram desembolsados.
Nesse cenário, a antecipação dos dividendos da Petrobras contribuiria bastante para o governo fechar as contas públicas de 2022, estropiadas pela combinação entre o carry over da pandemia e os afagos eleitorais do candidato Jair Bolsonaro. Mesmo porque, olhando-se para um lado e para o outro, Paulo Guedes e sua equipe não têm mais de onde tirar. Na atual circunstância, em meio ao processo eleitoral, dificilmente haveria espaço para o governo retirar da cartola uma nova PEC do Teto.
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