A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) estão às voltas com um caso que tangencia a empreiteira Mendes Jr., e seus serviços incompletos nas obras do Eixo Norte da integração do São Francisco, e traz novos protagonistas para a inacabável transposição do rio. A PF investiga as relações perigosas do Consórcio Emsa-Siton e das construtoras Passarelli e Marquise em licitação promovida pelo Ministério da Integração Nacional. A principal suspeita é que as empreiteiras teriam montado um esquema de “troca de chumbo” na concorrência.

A Procuradoria Geral e o TCU também se debruçaram sobre suposta operação de cartas marcadas, segundo fonte do RR. A concorrência envolve um contrato da ordem de R$ 500 milhões. Há suspeitas de um acordo para apresentação de propostas combinadas entre os licitantes. A Emsa, vencedora da concorrência, já esteve envolvida em casos de superfaturamento em obras de rodovias e é figura carimbada no TCU. As construtoras Passarelli e Marquise teriam ganho no preço a licitação pelo Regime Diferenciado de Contratação – RDC – Eletrônico, mas apresentado equívocos de ordem técnica no mínimo estranhos para empresas tão experientes nesses processos.

A Passarelli não é o que se pode chamar de uma estreante na malha de suspeições das autoridades. A empreiteira foi investigada em sua participação nas obras do Cinturão das Águas do Ceará, que comprometeu o cronograma do projeto de Transposição do Rio São Francisco. O consórcio Águas do Ceará – Passarelli, Serveng e PB – não concluiu o trecho do chamado Lote 1 (uma área de 149 quilômetros). As empreiteiras entregaram somente 16% da execução das obras quando o previsto era 61%. No imbróglio recente, a Passarelli apresentou um recurso contra a escolha do consórcio Emsa-Siton, mas, no Ministério Público, há dúvidas se não é apenas uma operação proforma. A história é realmente intrincada.

A proposta mais cara ganhou e as mais baratas reclamam de mudanças no edital, mas apresentaram erros crassos de falta de capacidade técnica. Em abril, o Ministério Público deu parecer favorável ao consórcio Emsa-Siton. Mas novas informações estariam estimulando a investigação do caso. Consultada pelo RR, a Passarelli afirmou desconhecer qualquer “irregularidade ou denúncias em relação às obras de transposição do São Francisco” e garantiu não ter recebido notificação do MPF ou de órgãos de controle da União.

Afirmou ainda que ganhou o lote 1 do Cinturão das Águas em “condições justas e competitivas”. Marquise, Emsa e Siton não quiseram se pronunciar. Entre as autoridades, o TCU informou ao RR que analisou a concorrência e “entendeu que não há irregularidades nas cláusulas de habilitação técnica do edital ou impropriedades nos procedimentos adotados pela Comissão de Licitação”. O assunto parece kafkiano. A Procuradoria Geral da República disse não ter localizado investigação “com essas características”, mas recomendou que se procurasse a Procuradoria da República do Distrito Federal. Já a Polícia Federal afirmou que não se manifesta “sobre possível investigação em andamento”. Que labirinto…