Uma freada de arrumação nos subsídios fiscais
- 27/06/2016
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Uma proposta alternativa ao plano de um corte amplo nos subsídios – conforme antecipado pelo RR na edição de 14 de junho – repousa embotada sobre a mesa do presidente interino Michel Temer. Trata-se de um paliativo: as renúncias fiscais seriam suspensas inicialmente só por dois anos, período em que o governo faria uma auditoria até para compreender a extensão do carnaval de benefícios. Somente no biênio 2017/18, se a medida for levada a ferro e fogo, haveria um impacto positivo da ordem de R$ 250 bilhões sobre o orçamento federal. O governo respiraria, iniciando antecipadamente um processo de geração de superávit primário e desinchaço da dívida pública bruta. Com o teto das despesas públicas, estaria aberto o caminho para a arrumação das contas do Estado e o início de um ciclo virtuoso da economia. Os subsídios seriam redirecionados posteriormente e com parcimônia para setores essenciais, devidamente analisados e justificados. As chamadas sinecuras fiscais são que nem carrapato: uma vez obtidas, grudam no couro dos favorecidos. E vá tirar, para ver se consegue. Exemplo: as desonerações sobre a folha de salário concedidas candidamente por Dilma Rousseff. Hoje, esse subsídio ainda soma o montante de R$ 100 bilhões por ano. Se devidamente auditado, saltaria da varredura o descumprimento dos seus principais objetivos: aumento dos investimentos e majoração/retenção do emprego. A proposta de suspensão dos subsídios é boa porque, em sua grande maioria, não envolve direitos adquiridos e constitucionais. É dinheiro dado porque é dado sem que sua finalidade e resultado tenham sido passados a limpo. O problema, para não variar, é a falta de virilidade política para tomar a decisão. O governo, ao que tudo indica, prefere colocar a conta do ajuste sobre mulheres e velhos pobres.
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